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Tag: Cc planalto
Código de ética da oab resolução 02 2015
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Quando cabe a tutela de evidência?
Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?
Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?
Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil
Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho
Em que consiste a contradita de uma testemunha?
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?
Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?
A apelação criminal é feita para o mesmo juiz
Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?
Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?
O que é uma planície lacustre?
O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
Papel do Ministério Público no processo civil
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?
Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?
Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?
Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?
Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?
O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?
Nova lei de licitação 2022
É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?
São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?
Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?
É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?
Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?
Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Por que o vício redibitório e a evicção são considerados garantias do vendedor?
Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?
É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
Quando um funcionário é transferido de cidade?
Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?
É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?
Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?
Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
O primeiro princípio da lgpd que permite o tratamento de dados pessoais é:
Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?
O que garante o 2 Art 226 cf88?
Qual a diferença do photoshop cs6 para o cc
Pode pedir liminar e tutela antecipada?
É permitido regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito ou escrito para a compensação no mesmo mês?
Em qual situação o tratamento de dados pessoais sensíveis não será permitido?
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que
O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?
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